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Notícias Previdenciárias

“Salário-maternidade com apenas 1 contribuição: é possível!”

🌸 “É só pagar um mês de INSS que você já recebe salário-maternidade.”

Será mesmo?

Imagine a seguinte cena — e veja se ela não parece com a sua história.

Ana é manicure. Sempre trabalhou por conta própria, nunca teve carteira assinada.
Grávida de cinco meses, ela ouve de alguém:
👉 “É só pagar um mês de INSS que você já ganha salário-maternidade.”

A esperança vem na hora.
Mas junto com ela, a dúvida:
Isso é verdade ou é aquela informação pela metade que pode dar problema depois?

Se você é autônoma, MEI ou facultativa, essa dúvida também pode ser a sua — e ela é mais comum do que parece.

📌 Qual é a regra hoje (o que realmente vale)

Por muitos anos, o INSS exigiu 10 contribuições mensais para liberar o salário-maternidade das:

  • autônomas (contribuinte individual),
  • facultativas,
  • MEI,
  • seguradas especiais.

Isso fazia com que muitas mulheres, mesmo grávidas e precisando do benefício, tivessem o pedido negado por falta de carência.

⚖️ Isso mudou.

Após decisão do STF e a posterior regulamentação pelo INSS, essa exigência de 10 contribuições foi afastada para essas seguradas.

👉 Hoje, a regra é outra:

  • basta uma contribuição válida, feita antes do parto, da adoção ou da guarda,
  • desde que você esteja filiada ao INSS
  • e mantenha a qualidade de segurada na data do evento.

Na prática, a regra das autônomas ficou muito mais próxima da realidade de quem trabalha com carteira assinada.

🧩 Vamos voltar para a história da Ana (passo a passo)

🔹 Como era antes (regra antiga)

  • Ana se inscrevia como contribuinte individual.
  • Precisava pagar 10 meses de INSS antes do parto.
  • Se engravidasse e tivesse apenas 5 contribuições, o pedido seria negado, mesmo precisando do benefício.

🔹 Como é agora (regra atual)

  • Ana se inscreve corretamente como autônoma.
  • Paga uma contribuição, no código certo e dentro do prazo.
  • O parto acontece quando ela ainda está dentro do período de graça, mantendo a qualidade de segurada.

👉 Nesse cenário, essa única contribuição já supre a carência e ela pode ter direito ao salário-maternidade.

✅ Quando “1 contribuição” realmente funciona

✔️ Inscrição correta no INSS (autônoma, facultativa ou MEI).
✔️ Guia paga no código certo, no prazo e antes do parto/adoção/guarda.
✔️ Qualidade de segurada preservada na data do evento (dentro do período de graça que nasce dessa contribuição).

❌ Quando “1 contribuição” NÃO resolve

🚫 Guia paga em atraso ou com código errado.
🚫 Falta de comprovação da atividade, quando exigida.
🚫 Perda da qualidade de segurada antes do parto por longos períodos sem proteção previdenciária

⚠️ Atenção: aqui mora a pegadinha

Quando alguém diz apenas:
👉 “Paga um mês que você tem direito”,

está deixando de fora pontos fundamentais:

  • Não basta pagar qualquer guia: ela precisa ser válida, correta e tempestiva.
  • Você precisa ser, de fato, segurada do INSS na data do parto, adoção ou guarda.
  • Uma contribuição supre a carência, mas não substitui filiação regular nem conserta erros do passado.

É por isso que tanta gente paga guia e, mesmo assim, recebe indeferimento.

📝 Resumo rápido para você não esquecer

✔️ Não se exige mais 10 contribuições para autônomas, facultativas, MEI e seguradas especiais.
✔️ Continua obrigatório:

  • estar filiada ao RGPS;
  • ter ao menos uma contribuição válida antes do fato gerador;
  • comprovar qualidade de segurada na data do parto/adoção/guarda.

🔍 Mito x Realidade

Mito: “Grávida, é só pagar um mês de INSS que o benefício é garantido.”
Realidade: “Uma contribuição pode suprir a carência, mas só funciona se houver filiação correta, pagamento certo e qualidade de segurada no momento do parto.”

💡 E agora, o que você faz?

Se essa história da Ana parece com a sua, não decida no achismo.

O caminho seguro é:

  • analisar o seu CNIS;
  • verificar se já houve vínculo, MEI ou contribuição anterior;
  • identificar em que momento da gestação ou do parto você está;
  • conferir se a qualidade de segurada está preservada.

⚠️ Uma orientação errada pode significar:

  • benefício negado;
  • dinheiro perdido em guia paga sem necessidade;
  • ou atraso no recebimento de um direito essencial.

👉 Antes de pagar qualquer guia, busque uma análise previdenciária personalizada.
É ela que transforma a informação da internet em direito reconhecido pelo INSS — com segurança jurídica e tranquilidade para você e seu bebê.

 

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