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QUANDO UM PEDIDO DE APOSENTADORIA É NEGADO PELO INSS?

 

O INSS pode negar um pedido de aposentadoria por diversos motivos, geralmente relacionados a falhas na documentação, não cumprimento dos requisitos legais ou problemas nos registros de contribuições. Os principais motivos incluem:

  • Falta de Documentação Completa: A ausência de documentos obrigatórios, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ou laudos médicos (no caso de aposentadoria por invalidez ou especial), é uma das principais causas de indeferimento.
  • Requisitos Mínimos Não Cumpridos: O segurado não atingiu o tempo mínimo de contribuição, idade mínima ou período de carência exigido para o tipo de aposentadoria solicitado.
  • Inconsistências ou Erros nos Dados: Informações divergentes, documentos rasurados, dados desatualizados ou erros no preenchimento do requerimento podem resultar na negativa do benefício.
  • Pendências no CNIS: O Cadastro Nacional de Informações Sociais pode apresentar falhas, como vínculos empregatícios não reconhecidos ou períodos não computados, comprometendo o cálculo do tempo de contribuição.
  • Contribuições Não Registradas ou em Atraso: Períodos de trabalho informal, contribuições em atraso ou não recolhidas corretamente pelo empregador podem não ser considerados pelo INSS.
  • Falta de Reconhecimento de Atividade Especial: No caso da aposentadoria especial, a não comprovação da exposição a agentes nocivos à saúde, por ausência de documentos como PPP e LTCAT, pode levar à negativa.
  • Erro do INSS: Falhas internas ou má interpretação da legislação também podem ocasionar indeferimentos injustificados.

Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar a via judicial para reverter a decisão, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Se você tem dúvidas sobre como proceder ou precisa de mais informações, deixe seu comentário ou entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar!

👉 Fique atento às nossas postagens para mais dicas e informações sobre benefícios do INSS.

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