Sim, quem tem depressão pode solicitar o auxílio-doença do INSS, desde que comprove que a doença está causando incapacidade temporária para o trabalho. A depressão é reconhecida como uma condição que pode gerar direito ao benefício por incapacidade temporária, desde que sejam cumpridos alguns requisitos legais.
Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença
Incapacidade para o trabalho: É necessário que a depressão impeça o exercício das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos
Qualidade de segurado: O solicitante deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do chamado “período de graça” (tempo em que mantém direitos mesmo sem contribuir)
Carência: Em regra, é preciso ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves específicas (a depressão, isoladamente, não dispensa a carência)
Comprovação médica: É fundamental apresentar laudos, atestados e relatórios médicos detalhados, com diagnóstico, CID da doença, tempo de afastamento e assinatura do médico
Como Solicitar
- Agende o pedido pelo Meu INSS (site ou aplicativo).
- Anexe toda a documentação médica recente (atestados, laudos, exames).
- Aguarde a análise documental. Em muitos casos, a perícia é feita apenas com os documentos enviados. Se necessário, o INSS pode agendar perícia presencial
- Acompanhe o resultado pelo próprio sistema.
Duração e Valor do Benefício
- O auxílio-doença por depressão costuma ser concedido inicialmente por até 120 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e comprovação médica
- O valor do benefício corresponde a 91% da média dos salários de contribuição, conforme as regras vigentes
Pontos de Atenção
- O simples diagnóstico de depressão não garante o benefício: é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho.
- Se a depressão for considerada doença ocupacional (relacionada ao trabalho), algumas regras podem ser diferentes, inclusive quanto à carência e estabilidade no emprego
- Caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Dica da Dra. Jacqueline:
Se você está enfrentando depressão e sente que não consegue trabalhar, procure um médico, reúna toda a documentação e busque orientação especializada para garantir seus direitos junto ao INSS. Informação e acompanhamento profissional fazem toda a diferença nesse momento
